Os signatários do Manifesto em Defesa da Aposentadoria, juntamente com as suas entidades
representativas (sindicatos e associações), e demais participantes da Fundação Elos, vêm solicitar
que o item a Reforma Estatutária, previsto para ser votado na reunião do Conselho, dia 11/04, seja
retirado de pauta. Essa solicitação se baseia nos seguintes pontos:
1) Nenhuma outra Fundação de Previdência Complementar, vinculada às empresas do Grupo
Eletrobras, está encaminhando esse processo de forma extemporânea e tão açodada. As tentativas
que ocorreram nesse sentido foram resolvidas administrativamente, buscando garantir um maior
tempo para discussão/encaminhamento de um tema de tamanha relevância aos participantes dessas
Fundações;
2) A Cláusula de Acordo Coletivo Nacional, intitulada Fórum das Fundações, estabelece a
necessidade de se debater/encaminhar nesse espaço institucional, temas de interesse dos envolvidos,
no caso as Fundações, Patrocinadoras e Participantes, antes de se tomar qualquer decisão que afete
as partes, principalmente dos Participantes;
3) Não há urgência nenhuma de promover reformas dos estatutos das Fundações neste momento.
Não há nada que as justifique, a não ser talvez interesses escusos das Patrocinadoras que
confrontam com os interesses dos Participantes e em prejuízo destes;
4) Pela forma como está sendo conduzido o tema, se estabeleceu um clima de insegurança, de
receio entre os participantes e trabalhadores da ativa jamais visto. Os aposentados e pensionistas,
bem como os que virão a se aposentar temem pelos seus benefícios e direitos. Esse clima não é bom
para as Fundações e nem para as Patrocinadoras;
5) Os Participantes não podem e não devem ser de maneira alguma ignorados e muito menos
desrespeitados em seus direitos. O descumprimento de tais direitos, caso seja aprovada a reforma
estatutária, é passível de questionamento judicial, ensejando uma batalha que pode ser plenamente
evitada se houver espaço para o diálogo entre todas as partes interessadas/envolvidas;
Em suma, os pontos acima requerem uma especial atenção dos que hoje detêm o poder de decisão,
cuja atitude de tamanha envergadura atingirá a todos indistintamente. Ao mesmo tempo, esse
importante Conselho ao atender a essa solicitação, estará em concordância com os valores
organizacionais da Fundação Elos expressos no item Propósito: “Para viver seu amanhã com
plenitude, queremos te proteger desde agora. Nossa motivação é sonhar um futuro próspero junto
com você”. Além disso, estará em concordância também com a Missão da Elos, prevista ainda nos
valores organizacionais da Fundação: “Oferecer segurança previdenciária aos participantes…”
Nesse sentido, apelamos para a retirada do referido item de pauta, e continuamos abertos, como
sempre estivemos, ao diálogo democrático, sem nenhum tipo de imposição!
Florianópolis, 10 de abril de 2023.